1ª Turma confirma rejeição e réus aguardam acórdão para
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe.
O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições.
O julgamento terminou na última sexta-feira, 14
Próximos passos
A expectativa agora é para a publicação do acórdão do julgamento e da apresentação de novas contestações pelas defesas.
O acórdão reúne o relatório e o voto dos ministros.
Após a publicação do documento, os réus terão prazo de cinco dias para apresentar novos embargos de declaração.
Outro recurso é o chamado embargo infringente, usado para reavaliar uma decisão não unânime.
No caso de Bolsonaro, seriam necessários dois votos na Primeira Turma pela absolvição, mas o placar pela condenação foi de quatro a 1.
A expectativa é que, dificilmente, esses recursos sejam aceitos pelos ministros.
A prisão dos acusados só será decretada após Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo e o início do cumprimento da pena.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em 11 de setembro.
.png)
0 Comentários