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Com o objetivo de ampliar a presença institucional e garantir mais eficiência na gestão ambiental e de recursos hídricos em todo o território baiano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) mantém uma estrutura descentralizada formada por Unidades Regionais (URs) e Postos Avançados (PAs), distribuídos estrategicamente pelo interior do estado.
A articulação da rede está sob responsabilidade da Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS), do Inema. Segundo a bióloga e coordenadora da área, Rita Braga, a CGDIS é responsável pelas unidades regionais, que executam as políticas de meio ambiente, recursos hídricos e proteção à biodiversidade no estado da Bahia.
Atualmente, o órgão conta com nove Unidades Regionais e oito Postos Avançados. As URs estão sediadas em Barreiras (Oeste), Eunápolis (Extremo Sul), Feira de Santana (Portal do Sertão), Itabuna (Sul), Juazeiro (Sertão do São Francisco), Santa Maria da Vitória (Rio Corrente), Seabra (Chapada Diamantina), Senhor do Bonfim (Piemonte da Diamantina) e Vitória da Conquista (Sudoeste).
Cada unidade atende a um conjunto específico de municípios, de acordo com as características territoriais e ambientais de cada região. “A gente tem por exemplo a UR Sudoeste que tem 98 municípios, e a UR Oeste, com 19 municípios. No caso da Oeste são menos municípios, mas é uma região que tem uma extensão territorial muito grande”, pontua a bióloga e coordenadora da CDGIS, Rita Braga.
Os Postos Avançados reforçam essa presença em áreas estratégicas. Eles funcionam em Alagoinhas e Itaberaba (vinculados ao Portal do Sertão), Caetité, Guanambi e Jequié (Sudoeste), Irecê (Chapada Diamantina), Ilhéus (Sul) e Teixeira de Freitas (Extremo Sul). Segundo Rita, a lógica da distribuição busca garantir representatividade em todas as regiões. “O critério é de abranger cada região e cada território que é significativo para o estado da Bahia”, afirma.
Com 417 municípios, 27 territórios de identidade e 14 bacias hidrográficas com comitês instituídos, a descentralização se torna estratégica. "Eu costumo dizer que as Unidades Regionais são os olhos do Estado em cada região da Bahia”, destaca Rita.
Na Unidade Regional Sertão do São Francisco, a principal demanda está relacionada à fiscalização e ao licenciamento ambiental. A coordenadora regional Manoela Bezerra explica: “As Unidades Regionais atendem todas as demandas que a sede atende, só que nós atendemos mais fiscalização ambiental, a demanda de denúncias é maior. Então, as principais demandas regional são de fiscalização e licenciamento ambiental", comenta a coordenadora.
Na Unidade Regional Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória, o coordenador Talles Gustavo detalha que a regional atende 16 municípios da Bacia do Rio Corrente. Entre as principais atividades estão a fiscalização de denúncias ambientais, o atendimento a processos oriundos de demandas judiciais, a atuação no licenciamento ambiental, desde a análise processual até a realização de vistorias em campo, a apreensão e destinação de fauna silvestre e o desenvolvimento de ações de educação ambiental.
Sobre a articulação com a sede e os Postos Avançados, Talles explica. “A sede, por sua vez, presta todo o suporte técnico, administrativo e operacional necessário para que os trabalhos, operações e fiscalizações sejam executados da melhor forma possível”.
Ele acrescenta que seguem um fluxograma institucional interligado às demais coordenações e diretorias, garantindo alinhamento técnico e padronização dos procedimentos.
Como acessar as Unidades Regionais e Postos Avançados
O cidadão pode acessar ou acionar uma Unidade Regional (UR) ou Posto Avançado (PA) do Inema de diferentes formas:
- Procurando diretamente a unidade mais próxima do seu município;
- Acessando os canais oficiais no site institucional;
- Entrando em contato pelos telefones ou e-mails disponibilizados;
- Registrando denúncias ou solicitações por meio dos canais de atendimento ao cidadão.
Fonte: Ascom/Inema
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