Baianópolis dá os primeiros passos para a regularização fundiária urbana (REURB)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Baianópolis sediou, na manhã desta data, uma reunião de trabalho voltada às primeiras tratativas para implantação da REURB (Regularização Fundiária Urbana) no município, incluindo os distritos de Várzeas e Lagoa Clara.

O encontro foi realizado por iniciativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Weube Febrônio, e contou com a presença de secretários, diretores e assessores de diversas pastas da gestão municipal:

● Corcino Gomes da Silva Neto — Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

● Eleimar Ferreira da Silva — Diretor Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes

● Leylane Passos Kuhn — Procuradoria Geral do Município

● Cleidimar Joaquim do Rêgo — Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Josimar Silva dos Passos — Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico

Raquel Macêdo — Secretária de Administração

Dra. Naiane — Consultora

Dra. Liúbia — Consultora

Aldenira Soares de Oliveira — Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Durante a reunião, foram discutidas as prerrogativas legais e técnicas necessárias para dar início ao processo de regularização fundiária nas áreas urbanas do município-sede e dos distritos de Várzeas e Lagoa Clara. O projeto tem como objetivo garantir dignidade a centenas de famílias que hoje ocupam imóveis sem a devida documentação, possibilitando que possam, enfim, adquirir a escritura pública de seus referidos imóveis.

A REURB é apontada pela gestão municipal como um marco importante para o desenvolvimento urbano e social de Baianópolis, ao assegurar segurança jurídica, acesso a crédito e valorização patrimonial às famílias beneficiadas.

A expectativa da administração municipal é que os próximos passos do processo sejam definidos em novas reuniões técnicas, com a formalização dos procedimentos junto aos órgãos competentes.

Baianópolis - BA

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