Bocal de bomba para abastecimento de combustível em posto de Brasília • 31/01/2023REUTERS/Adriano MachadoA quase duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou novas medidas para baratear o preços dos combustíveis no país. Somados, as desonerações e subvenções anunciadas sobre a gasolina, etanol e diesel terão um custo de R$ 5,2 bilhões pelos próximos trinta dias.
Nesta sexta-feira (9), o governo divulgou a ampliação da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, zerando os tributos sobre o combustível.
No último mês, o governo havia anunciado uma desoneração de R$ 0,63 centavos por litro da gasolina. Agora, amplia em R$ 0,26 centavos essa retirada de impostos.
Considerando esse ampliação, o custo para as contas publicas agora apenas em relação aos benefícios à gasolina é de R$ 2,8 bilhões, para os próximos trinta dias, tempo que valerá a medida. Apenas a nova ampliação de R$ 0,26 gera um custo a mais de R$ 700 milhões.
Para seguir a legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol. Além disso, ampliou a subvenção que foi dada ao combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 centavos por litro. O novo impacto fiscal da medida, segundo o governo agora é de R$ 800 milhões de reais por mês.
Sendo assim, apenas a desoneração e a subvenção concedidos apenas ao etanol e à gasolina somam um custo ao orçamento de R$ 3,6 bilhões pelo período em que essas retiradas de impostos ficarão vigentes, os próximos trinta dias.
O governo anunicou ainda uma nova subvenção especificamente ao diesel importado, de R$ 1,40. Esse novo benefício terá um custo adicional de R$ 1,6 bilhão, também pelos próximos trintas dias.
CNN Brasil
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